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quarta-feira, 6 de março de 2013

Governador anuncia R$25 milhões para atenção básica nos municípios



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Logo na abertura do evento de acolhimento aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab 2013), na manhã desta terça-feira, 5, o governador Cid Gomes anunciou uma boa notícia para os prefeitos e secretários municipais de saúde: “o governo do Estado vai liberar R$25 milhões para as ações da atenção básica”. No segundo momento, após o encerramento da cerimônia do Provab, em uma reunião técnica os gestores municipais fizeram diferentes propostas de aplicação desse novo recurso, entre elas aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para as Unidades Básicas de Saúde da Família. O governador anotou todas as propostas, mas decidiu que a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), com critérios elaborados pela Secretaria da Saúde do Estado, definam e apresentem até o dia 31 deste mês as propostas de utilização dos R$25 milhões. "Os critérios serão bem definidos  porque investimentos com perspectiva de retorno na melhoria dos serviços da saúde da população", disse Cid Gomes.


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Ele afirmou aos gestores dos municípios, na grande maioria novos prefeitos, que “a saúde é a principal demanda da população e um desafio que nos obriga a todos que estamos na vida pública fazer das tripas coração para dar ao povo saúde de qualidade, que respeite as pessoas. Os poderes federal, estaduais e municipais têm que cumprir, com excelência o seu papel, definindo rumos e metas”. Na saúde, o governador reforçou o compromisso de fazer da rede pública do Ceará a melhor de todos os Estados brasileiros. Lembrou que a nova rede de assistência é formada por cinco hospitais regionais, com dois já construídos (Hospital Regional do Cariri e Hospital Regional Norte, em Sobral), um em construção, em Quixeramobim ( Hospital e Maternidade do Sertão Central), um para iniciar fase de licitação das obras ( Hospital Regional Metropolitano) e o Hospital do Maciço de Baturité, com o projeto de elaboração autorizado pelo governador na última sexta-feira, 1º .. Além de hospitais, 22 policlínicas regionais, com oito já funcionando, 13 em fase final de construção e sendo equipadas para inaugurações e uma para iniciar,  18 Centros de Especialidades Odontológicas regionais, sendo que 13 foram entregues à população e cinco em fase de instalação de equipamentos. Ainda integram a nova rede de assistência 32 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas). Desse total, construídas com apoio do Ministério da Saúde, quatro funcionam na capital, uma em Maranguape, uma em Caucaia e há oito sendo equipadas para agendamento de inaugurações em Horizonte, Eusébio, Pecém, Canindé, Aracoiaba, Crateús, São Benedito e Pentecoste.


Investimentos

O secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, além de mandar mensagens diretas de incentivo aos médicos do Provab, fez um resgate das ações e investimentos do governo do Estado na atenção básica em apoio aos municípios: “vocês, que estão começando na missão de cuidar das pessoas, vão se apaixonar pela atenção básica porque vão contribuir para promover saúde, fazendo o diagnóstico precoce da diabetes, prevenindo o AVC, reduzindo a mortalidade infantil e a mortalidade materna”.  Lá na experiência com o PSF, acrescentou, “vocês terão oportunidade de responder ao questionamento que tipo de médico eu quero ser”. No resgate do que foi feito pelo governo do Estado na atenção primária, Arruda Bastos destacou a estadualização dos Agentes Comunitários de Saúde, em abril de 2008. Com essa ação, 8.115 ACSs foram incorporados na folha de pagamento da Secretaria da Saúde do Estado. Por mês, o pagamento dos ACSs é de R$ 6.088.606,04. Destacou ainda mais acesso a exames, como a universalização dos testes de HIV às gestantes dos 184 municípios cearenses. “Desde 2009, o Estado investe todos os anos R$ 1.600.000,00 na aquisição de insumos para testes de HIV nas unidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado para reduzir a transmissão da Aids da mãe para o bebê”. O secretário não esqueceu das 150 Unidades Básicas de Saúde da Família construídas com R$ 26,6  milhões liberados pelo governo do Estado. Falou também das 159 veículos liberados para a ampliação e qualificação do PSF em 143 municípios.

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Na defesa do Sistema Único de Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, disse que há 11 países no mundo com mais de 100 milhões de habitantes,. Entre eles o Brasil. “Nem os Estados Unidos, nem a China, México, Rússia têm um sistema universal de saúde como tem o nosso país”. Ele falou do desafio de universalizar com 5.568 municípios e numa área tão complexa com a saúde: “o Provab nasce na perspectiva de descentralização, da interiorização. Estamos no segundo ano do Provab e o Ceará sai na frente com o Estado que tem o maior número de municípios cadastrados no programa”. Juntamente com o governador, o secretário da saúde, Odorico Monteiro distribuiu kits, que inclui o jaleco de trabalho, aos médicos do Provab.

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